quinta-feira, 1 de julho de 2010

EDIFÍCIOS em SANTOS

Depois de 12 anos de vigência de um Plano Diretor que estimulou a construção de centenas de grandes empreendimentos, a Prefeitura de Santos propõe ajustes na lei com o objetivo de reduzir o potencial construtivo na Cidade. 

As restrições, porém, são consideradas tímidas e conservadoras por especialistas, que defendem um freio na expansão e na valorização imobiliária experimentadas atualmente em território santista. 

Entre as propostas do Município para revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, apresentadas ontem em reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano, estão a redução do coeficiente de aproveitamento de terreno em ruas pequenas, a diminuição no tamanho das garagens, novas condições às varandas muito grandes e a criação de exigências à construção civil. 

A apresentação de propostas para alterações da lei faz parte de um processo de revisão dos dispositivos que regulam a ocupação e o planejamento urbano no Município, em discussão há um ano e meio. São eles o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 

Em Santos, ambas estão em vigor desde 1998. A revisão é obrigatória a cada 10 anos. 

Mudanças

Pela nova proposta da Prefeitura, ruas com até 14 metros de largura, contados também as calçadas e o leito transitável, terão o coeficiente de aproveitamento reduzido em um ponto da área em que estão localizadas. 

Outra medida: as áreas comuns dos prédios, como corredores e hall de entrada, passam a ser contabilizadas como área construída. Hoje, estão fora da conta, o que estimula edifícios altos. 

Garagens
Os blocos de garagem, que pela legislação atual podem atingir até três pavimentos inferiores, passam a ocupar apenas dois ou um pavimento, conforme modelos feitos pela Seplan. 

Haverá também incentivo aos edifícios sustentáveis, a ser regulamentado pela Prefeitura. 










Fonte: Prefeitura de Santos